Estes Termos de Uso ("Termos") aplicam-se ao aplicativo OptiPixel para iPhone e iPad ("o Aplicativo") desenvolvido pela NightSoft ("nós", "The Night Soft"). Ao baixar ou utilizar o Aplicativo, você concorda com estes Termos. Caso não concorde, por favor não utilize o Aplicativo.
1. Concessão de licença
Concedemos a você uma licença pessoal, não exclusiva, intransferível e revogável para usar o Aplicativo em dispositivos Apple de sua propriedade ou controle, conforme permitido pelos Termos de Serviço da App Store. Estes Termos complementam o Contrato Padrão de Licença de Usuário Final da Apple ("Apple EULA").
2. Assinatura OptiPixel Premium
O aplicativo pode ser utilizado gratuitamente com limites diários. O OptiPixel Premium remove todos os limites de processamento, elimina anúncios e desbloqueia todas as ferramentas Pro.
- Planos: O Premium é oferecido como assinatura com renovação automática nas modalidades mensal ou anual. Os valores são exibidos no app na sua moeda local antes da confirmação.
- Período de teste grátis: caso haja período de teste gratuito, a cobrança ocorrerá ao término do teste, a menos que cancelado pelo menos 24 horas antes do fim do período.
- Pagamento e renovação: a cobrança é realizada na sua conta Apple. A assinatura se renova automaticamente a menos que o cancelamento ocorra ao menos 24 horas antes do encerramento do ciclo vigente.
- Gerenciamento e cancelamento: você pode gerenciar ou cancelar a assinatura nos Ajustes da sua conta Apple (no iPhone: Ajustes › seu nome › Assinaturas). Desinstalar o app não cancela a assinatura.
- Reembolsos: solicitações de reembolso são processadas diretamente pela Apple de acordo com suas diretrizes em reportaproblem.apple.com.
- Anúncios premiados: na versão gratuita, você pode assistir a um vídeo publicitário curto para desbloquear uma única tarefa em lote ou uma exportação Pro isolada.
3. Seu conteúdo e propriedade intelectual
- Você mantém todos os direitos sobre as fotos, vídeos, áudios e arquivos que processar com o Aplicativo ("Seu Conteúdo"). Não recebemos seu conteúdo nem reivindicamos direitos sobre ele.
- Você é o único responsável por possuir os direitos das mídias que edita, adiciona marcas d'água ou compartilha, garantindo o respeito à privacidade de terceiros e à legislação aplicável.
- É vedado utilizar o Aplicativo para gerar ou disseminar material ilícito, difamatório ou lesivo a menores de idade.
4. Recursos de inteligência artificial
Ferramentas como Transformação IA, Recorte, Remoção de Objetos, Desfoque Facial e Extração de Texto utilizam redes neurais automatizadas e podem apresentar imprecisões ocasionais. Sempre revise os resultados antes de utilizá-los profissionalmente. Estilos artísticos simulam efeitos visuais e não possuem afiliação com artistas ou marcas comerciais.
5. Cópias de segurança (Backup)
O Aplicativo preserva suas fotos e vídeos originais intactos, exceto quando você selecionar manualmente a opção de substituir arquivos no app Arquivos do iOS. Mantenha cópias de segurança atualizadas. A NightSoft não se responsabiliza por perdas de dados decorrentes de falhas de hardware ou do sistema iOS.
6. Uso aceitável
É expressamente proibido copiar, decompilar, praticar engenharia reversa, sublicenciar, revender ou distribuir o Aplicativo, ou tentar burlar suas travas de segurança ou sistemas de cobrança.
7. Isenção de garantias
O Aplicativo é fornecido "no estado em que se encontra" ("AS IS"). Na extensão máxima permitida por lei, não oferecemos garantias implícitas de comercialização, adequação a finalidades específicas ou operação ininterrupta.
8. Limitação de responsabilidade
Na medida permitida por lei, não nos responsabilizamos por quaisquer danos indiretos, incidentais ou lucros cessantes resultantes do uso do Aplicativo. Nossa responsabilidade total limita-se ao valor pago por você pelo Aplicativo ou assinatura nos 12 meses anteriores à ocorrência.
9. Alterações e rescisão
Podemos atualizar os termos conforme o desenvolvimento do Aplicativo. O uso continuado após alterações implica na aceitação dos novos termos.
10. Contato
NightSoft — [email protected] — optipixel.thenightsoft.com